Processo 255386/12
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
Protocolado em 27/04/2012 14:43
Autuado em 27/04/2012 14:43
Relator FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
Decisão Acórdão 1111/2013 do(a) Conselheiro(a) FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES, de 10/05/2013



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
02/05/2013 Acórdão   1111/ 2013 Regular com recomendações e determinações FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
02/05/2013 Acórdão   1111/ 2013 Regular com recomendações e determinações FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
25/04/2013   / Adiado por ausência do(a) relator(a) à sessão FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES

Partes
TipoNome
Entidade COPEL GERAÇÃO E TRANSMISSÃO S.A.
Procuradores: ADRIANA DE PAULA BARATTO (não credenciado), ADRIANO KAZUO GOTO (não credenciado, inclusão:05/04/13), ADRIANO MATTOS DA COSTA RANCIARO (credenciado), ALDEBARAN ROCHA FARIA NETO (credenciado, inclusão:05/04/13), ALESSANDRA MARA SILVEIRA CORADASSI (não credenciado), ALESSANDRO RENATO DE OLIVEIRA (não credenciado), ANA AMÉLIA CALDAS SAAD DE OLIVEIRA (não credenciado), ANGELA BEATRIZ ALCAIDE (não credenciado), ANGELA FABIANA BUENO DE SOUZA PINTO (não credenciado, inclusão:05/04/13), BERENICE MULLER DA SILVA (credenciado), CHRISTIANA TOSIN MERCER (credenciado), CLAUDIA CECILIA CAMACHO ROJAS (credenciado), CRISTINA KAKAWA (credenciado), DAMASCENO MAURICIO DA ROCHA JUNIOR (credenciado), DENISE CANOVA (credenciado), DENISE SCOPARO PENITENTE (credenciado, inclusão:05/04/13), EDISON RAUEN VIANNA (credenciado), FABRICIO FABIANI PEREIRA (não credenciado), HAMILTON JOSÉ DE OLIVEIRA (não credenciado, inclusão:05/04/13), HELIO EDUARDO RICHTER (credenciado, inclusão:08/04/13), IRA NEVES JARDIM (não credenciado, inclusão:05/04/13), IVANES DA GLORIA MATTOS (não credenciado, inclusão:05/04/13), JEFERSON LUIZ DE LIMA (não credenciado, inclusão:05/04/13), JEFFERSON BRUNO PEREIRA (não credenciado, inclusão:05/04/13), JOÃO MATIAK SLONIK (não credenciado, inclusão:05/04/13), JOSÉ MANOEL DOS SANTOS (não credenciado, inclusão:05/04/13), JOSE ROBERTO DOS SANTOS JUNIOR (não credenciado, inclusão:08/04/13), JOSIANE MARIA DE OLIVEIRA BRANCO (não credenciado, inclusão:05/04/13), KARLLA MARIA MARTINI (credenciado, inclusão:05/04/13), LEANE MELISSA OLICSHEVIS (não credenciado, inclusão:05/04/13), LUIZ CARLOS PASQUALINI (não credenciado, inclusão:05/04/13), MARA ANGELITA NESTOR FERREIRA (credenciado, inclusão:05/04/13), MARCO ANTONIO DE LUNA (credenciado, inclusão:05/04/13), MARI KAKAWA (credenciado, inclusão:05/04/13), MARISE LAO (credenciado, inclusão:05/04/13), MIGUEL ANGELO SALGADO (não credenciado, inclusão:05/04/13), PATRICIA DITTRICH FERREIRA DINIZ (não credenciado, inclusão:05/04/13), PAULO BATISTA FERREIRA (não credenciado, inclusão:05/04/13), PAULO CEZAR HOLANDA GUERRA (não credenciado, inclusão:05/04/13), PAULO SÉRGIO SENA (credenciado, inclusão:05/04/13), REGILDA MIRANDA HEIL FERRO (não credenciado, inclusão:05/04/13), REGINA MARIA BUENO BACELLAR (não credenciado), REJANE MARA SAMPAIO D´ALMEIDA (credenciado, inclusão:05/04/13), ROGERSON LUIZ RIBAS SALGADO (não credenciado, inclusão:05/04/13), RONALDO JOSÉ E SILVA (não credenciado, inclusão:05/04/13), SERGIO GOMES (credenciado, inclusão:08/04/13), SIVONEI MAURO HASS (não credenciado, inclusão:05/04/13), VALERIA JARUGA BRUNETTI (não credenciado, inclusão:05/04/13), VERA LÚCIA DE PAULA XAVIER (não credenciado, inclusão:05/04/13), WALTER GUANDALINI JUNIOR (credenciado, inclusão:05/04/13)
Gestor atual JAIME DE OLIVEIRA KUHN
Procuradores: LUIS FERNANDO SANT ANNA PINTO (credenciado, inclusão:23/04/12)

Juntadas
DataDescrição
14/03/2013 18:47 Petição de outra natureza
11/03/2013 10:26 Petição de outra natureza
14/11/2012 10:02 do Protocolo 772135/12
07/11/2012 17:55 do Protocolo 757527/12
05/11/2012 11:54 Juntada Ofício - 214/12 - OCN - DCE

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DCE  24/10/2012 Ofício de Contraditório   214/ 2012   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
30/08/2013 715 Despacho Processual Diverso nº 2239/2013
10/05/2013 637 Acórdão nº 1111/2013
26/04/2013 628 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 16/2013 de 02/05/2013
14/03/2013 598 Despacho Processual Diverso nº 402/2013
24/10/2012 514 Despacho Processual Diverso nº 2680/2012
07/05/2012 396 Termo de Distribuição de Processo nº 7878/2012
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
28/08/2013 14:26 DP  
27/08/2013 13:55 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 2239/2013 -
21/06/2013 08:53 1ICE Informação nº 28/2013 -
19/06/2013 14:18 DEX Informação nº 2161/2013 -
15/05/2013 10:06 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 288/2013 -
13/05/2013 17:56 SMPjTC Ciência de Decisão nº 487/2013 -
04/05/2013 12:36 STP Certidão de Publicação DETC nº 306/2013 -
26/04/2013 12:34 GCFAMG  
26/04/2013 12:02 STP Certidão de Sessão nº 302/2013 -
10/04/2013 09:38 GCFAMG  
05/04/2013 11:46 DP Informação nº 6007/2013 -
05/04/2013 09:16 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 576/2013 -
22/03/2013 08:55 SMPjTC Parecer nº 3715/2013 - Pelo julgamento nos termos da instrução. PCA 2011. Pelo julgamento nos termos da Instrução, desde que o Corpo Deliberativo entenda que a COPEL não se subordina ao cumprimento da Lei de licitações; ou que o referido diploma legal esteja derrogado por Lei especial ou norma interna deste TC.
12/03/2013 15:33 DCE Instrução nº 46/2013 -
11/03/2013 11:38 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 402/2013 -
21/02/2013 09:38 DCE Despacho Processual Diverso nº 68/2013 -
20/11/2012 09:03 1ICE Informação nº 6/2013 -
13/11/2012 16:11 DCE Despacho Processual Diverso nº 364/2012 -
13/11/2012 14:01 DP Informação nº 12419/2012 -
12/11/2012 09:20 GCAML Despacho Processual Diverso nº 2901/2012 -
05/11/2012 15:21 DCE Despacho Processual Diverso nº 358/2012 -
25/10/2012 13:57 DP  
22/10/2012 17:35 DCE Ofício de Contraditório nº 214/2012 -
27/08/2012 10:28 GCAML Despacho Processual Diverso nº 2680/2012 -
03/08/2012 13:49 SMPjTC Parecer nº 11957/2012 - diligência para contraditório e ampla defesa Pela abertura de contraditório, nos moldes do presente opinativo. Após, à 1ª ICE e à DCE.
04/05/2012 09:44 DCE Instrução nº 202/2012 -
02/05/2012 15:37 DCM  
02/05/2012 15:10 DP  
28/04/2012 11:43 DAT  
27/04/2012 16:31 DP Termo de Distribuição de Processo nº 7878/2012 -

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